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ⓘ Lista de ministros das Obras Públicas de Portugal



Lista de ministros das Obras Públicas de Portugal
                                     

ⓘ Lista de ministros das Obras Públicas de Portugal

Esta é uma lista de ministros detentores da pasta das Obras Públicas em Portugal, entre a criação do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria a 30 de agosto de 1852 e a atualidade, enquanto Ministério do Planeamento e das Infraestruturas. A lista cobre a Monarquia Constitucional, a Primeira República, o período ditatorial da Ditadura Militar, Ditadura Nacional e Estado Novo e o atual período democrático.

                                     

1. Designação

Entre 1852 e 2011, o cargo de ministro das Obras Públicas teve as seguintes designações:

  • Ministro do Equipamento Social - designação usada entre 17 de outubro de 1975 e 10 de fevereiro de 1976;
  • Ministro das Obras Públicas, Comércio e Indústria - designação usada entre 5 de outubro de 1910 e 10 de outubro de 1910;
  • integrado no Ministério do Comércio Ministério do Comércio e Comunicações a partir de 9 de maio de 1919 - entre 5 de novembro de 1917 e 5 de julho de 1932;
  • Ministro das Obras Públicas - designação usada entre 10 de fevereiro de 1976 e 30 de janeiro de 1978;
  • Ministro das Obras Públicas e Comunicações - designação usada entre 5 de julho de 1932 e 1 de janeiro de 1947;
  • Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação - designação usada entre 6 de abril de 2002 e 17 de julho de 2004;
  • Ministro do Equipamento Social - designação usada entre 25 de outubro de 1999 e 23 de janeiro de 2002;
  • Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - designação usada entre 17 de julho de 2004 e 21 de junho de 2011;
  • integrado na Presidência do Conselho de Ministros, com as funções delegadas no Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território - entre 23 de janeiro de 2002 e 6 de abril de 2002;
  • Ministro do Equipamento Social - designação usada entre 28 de outubro de 1995 e 15 de janeiro de 1996;
  • Ministro da Habitação e Obras Públicas - designação usada entre 30 de janeiro de 1978 e 4 de setembro de 1981;
  • Ministro do Equipamento Social, do Planeamento e da Administração do Território - designação usada entre 15 de janeiro de 1996 e 25 de outubro de 1999;
  • Ministro da Habitação, Obras Públicas e Transportes - designação usada entre 4 de setembro de 1981 e 9 de junho de 1983;
  • Ministro das Infraestruturas e da Habitação - designação usada entre 18 de fevereiro de 2019 e a atualidade.
  • Ministro e secretário de Estado dos Negócios das Obras Públicas, Comércio e Indústria, também conhecido como Ministro dos Negócios das Obras Públicas, Comércio e Indústria ou apenas Ministro das Obras Públicas, Comércio e Indústria - designação ou designações usadas entre 30 de agosto de 1852 e 5 de outubro de 1910; o ministério era um verdadeiro ministério da Economia, concentrando as obras públicas, os transportes terrestres e comunicações, mas também os assuntos económicos Comércio, Indústria e Agricultura;
  • Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - designação usada entre 6 de novembro de 1985 e 28 de outubro de 1995;
  • Ministro do Fomento - designação usada entre 10 de outubro de 1910 e 5 de novembro de 1917;
  • Ministro do Equipamento Social e do Ambiente - designação usada entre 16 de maio de 1974 e 17 de outubro de 1975;
  • Ministro do Planeamento e das Infraestruturas - designação usada entre 26 de novembro de 2015 e 18 de fevereiro de 2019;
  • Ministro do Equipamento Social - designação usada entre 9 de junho de 1983 e 6 de novembro de 1985;
  • Ministro das Obras Públicas - designação usada entre 1 de janeiro de 1947 e 25 de abril de 1974;
  • integrado no Ministério da Economia e do Emprego Ministério da Economia a partir de 24 de julho de 2013 - entre 21 de junho de 2011 e 26 de novembro de 2015;
                                     

2. Numeração

Para efeitos de contagem, regra geral, não contam os ministros interinos em substituição de um ministro vivo e em funções. Já nos casos em que o cargo é ocupado interinamente, mas não havendo um ministro efetivamente em funções, o ministro interino conta para a numeração. Os casos em que o ministro não chega a tomar posse não são contabilizados. Os períodos em que o cargo foi ocupado por órgãos coletivos também não contam na numeração desta lista.

São contabilizados os períodos em que o ministro esteve no cargo ininterruptamente, não contando se este serve mais do que um mandato consecutivo, e não contando ministros provisórios durante os respetivos mandatos. Ministros que sirvam em períodos distintos são, obviamente, distinguidos numericamente.

                                     

3. Referências

  • Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. "50.º Ministério". Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 321–322. ISBN 978-989-97322-0-9
  • Santos, Manuel Pinto dos 1986. "I Parte – Organização do poder governamental; 3. Do poder executivo – 3.2. Elencos ministeriais". Monarquia constitucional: organização e relações do poder governamental com a Câmara dos Deputados, 1834–1910.: Assembleia da República, Divisão de Edições
  • Maltez, José Adelino. "Governos". Politipédia - Repertório Português de Ciência Política. Observatório Político. Consultado em 21 de agosto de 2014
  • Imprensa Nacional 1871. "Noticia dos ministros e secretarios destado do regimen constitucional nos 41 annos decorridos desde a regencia installada na ilha terceira em 15 de março de 1830 até 15 de março de 1871". Consultado em 21 de agosto de 2014
                                     

4. Ver também

  • Ministério do Comércio
  • Ministério do Equipamento Social e do Ambiente
  • Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria
  • Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
  • Ministério do Fomento
  • Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
  • Ministério das Obras Públicas
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